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Como saber se uma marca está registrada no INPI: Guia Completo

Confira o passo a passo de como saber se uma marca está registrada antes de iniciar o seu negócio. Entenda como deve ser feita a pesquisa no INPI.

Existem 4 tipos de pesquisas que podem ser feitas no site do INPI: a pesquisa Exata, a pesquisa por Radical, a pesquisa Booleana e a pesquisa Fuzzy.

Registrar uma marca deve ser o primeiro passo de todo negócio. Esse registro vale tanto para você está abrindo um loja, que é um profissional liberal, que tem um banda de música, que está lançando um produto ou que é um prestador de serviços. A marca de todo e qualquer produto ou serviço deve ser registrada, pois é só o registro que dá ao titular da marca o direito de utilizá-la sem inconveniências.

Segundo o Serasa Experian, somente no ano de 2019 foram abertas mais de 2 milhões de novas empresas no país, número 20% maior do que no ano anterior. E, com o empreendedorismo a todo vapor, a tendência é esses números só aumentarem.

Por isso, é essencial fazer o registro, antes que alguém faça. Para fazer o registro de marca, a primeira coisa com que você deve se preocupar é em saber se a sua marca já foi registrada. Confira abaixo o nosso Guia Completo de como saber se uma marca está registrada no INPI.

O que é INPI?

INPI é a sigla de Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele faz parte do governo federal e é o local onde são feitos os registros de marca, assim como os depósitos de patentes, os registros de software, entre outros.

O INPI é a única instituição no Brasil que tem o poder de “dar” uma marca a alguém, ou seja, que tem a autoridade de dizer quem é o proprietário de uma marca. 

Lei que regulamenta o Registro de Marca

A lei que regulamenta o registro de marca no Brasil é a Lei da Propriedade Industrial (9.279/96). É com base nessa lei que o INPI conduz os processos de registro de marcas, ou seja, ela oferece as diretrizes para o julgamento dos pedidos de registro de marcas pelo INPI.

Mas por que preciso saber se uma marca está registrada no INPI antes de fazer o meu registro?

Primeiramente, saber se uma marca já existe antes de fazer o registro economiza tempo, porque o processo de registro de marca no INPI leva cerca de 12 meses para terminar.

Além disso, verificar se a marca já existe economiza dinheiro, pois registrar uma marca exige um investimento. Se você fizer o pedido de registro de uma marca igual ou muito semelhante a outra que já está registrada, a chance de o pedido ser indeferido, ou seja, ser negado pelo INPI, é grande.

A pesquisa de disponibilidade também é muito importante para evitar problemas no futuro, pois se outra pessoa já tiver o registro de sua marca, ela pode apresentar oposição ao seu pedido no INPI, pode enviar uma notificação extrajudicial e até mesmo iniciar um processo judicial.

Por isso, antes de iniciar o seu registro é fundamental pesquisar se sua marca já existe.

Como saber se uma marca está registrada – Consultando o site do INPI

O primeiro passo para fazer o registro de marca é efetuar a busca prévia para saber se uma marca já existe. Essa busca, também chamada de consulta de disponibilidade, permite que você descubra todas as marcas registradas na sua área de atividade.

Para efetuar a busca, você deve consultar a base de dados do INPI e, no campo “marca”, digitar o nome da sua marca. Existem quatro tipos de pesquisa:

Como saber se uma marca está registrada no INPI

Pesquisa Exata: na pesquisa exata, aparecerão todas as marcas publicadas que contenham exatamente o que foi digitado.

Pesquisa por Radical: essa pesquisa já é mais ampla, pois nela você conseguirá encontrar todas as marcas que possuam o mesmo radical que a sua. Por exemplo, se você digitar o radical “aero”, poderão aparecer “aeroporto” e “aeronave”.

Pesquisa Booleana: a pesquisa booleana irá mostrar todas as marcas que contenham a palavra que você digitar. Então, se você digitar a palavra “azul”, poderá aparecer “céu azul” e “azul petróleo”.

Pesquisa Fuzzy: essa pesquisa é a mais ampla de todas e localiza marcas aproximadas ao termo digitado na caixa de pesquisa, em ordem decrescente de percentual de semelhança, ou seja, da mais parecida para a menos parecida.

Quer uma dica de ouro? Inicie a sua busca fazendo sempre a pesquisa por radical, pois ela lhe mostrará não somente marcas idênticas, mas também aquelas que, apesar de diferentes, possuem alguma semelhança.

Preciso do auxílio de uma empresa especializada em marcas e patentes para fazer essa pesquisa?

É importante contar com o auxílio de uma empresa especializada em marcas e patentes para fazer a consulta de disponibilidade, porque a maioria dessas empresas possuem softwares próprios, que fazem uma busca mais assertiva, ou seja, as chances de erro são menores. Além disso, essas empresas já possuem experiência em fazer determinados tipos de busca que levam a resultados mais precisos, que nem sempre são obtidos com as buscas realizadas no site do INPI.

Se a pesquisa não for feita de maneira correta, ela pode trazer resultados que não são verdadeiros e deixar passar a existência de marcas que poderiam conflitar com a sua. É o famoso “barato que sai caro”.

Uma grande vantagem é que a maioria das empresas especializadas em marcas e patentes fazem essa consulta gratuitamente. Por isso é recomendável buscar esse tipo de auxílio.

O que fazer se a marca já for registrada?

Se você descobrir que a sua marca já está registrada, o primeiro caminho, infelizmente, é escolher outro nome e mudar de marca. Se a outra pessoa tiver conseguido o registro há menos de 180 dias, você também pode procurar uma empresa especializada em marcas e patentes para verificar se é possível apresentar um procedimento administrativo de nulidade.

Quanto custa registrar uma marca?

Fazer o registro de marca é muito mais acessível do que muita gente pensa, especialmente se pensarmos nos benefícios de ter uma marca registrada por 10 anos. Para saber todas as informações sobre os valores para registro de marca, veja esse nosso outro post: Quanto custa registrar uma marca?

Como registrar uma marca?

Se você já tiver pesquisado a sua marca e quiser saber os próximos passos do registro, confira o artigo Guia Definitivo: Como Registrar Sua Marca.

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